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Eduardo Rodrigues

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Comentários

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Eduardo Rodrigues

Comentário · há 9 anos

Os prazos processuais

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 10 anos

Prezado (a)

Agradeço as informações prestadas; certamente me auxiliarão na vida profissional, mantendo-me mais seguro quanto ao estudo dos prazos processuais.

Porém, gostaria de saber se, com relação aos prazos concedidos pelo juiz em sede de pleito liminar - tutela de urgência - o prazo também deverá ser contado em dias úteis; ou se, pela natureza da medida há possibilidade de se contar em dias corridos.

Atenciosamente,

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Recomendações

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Comentário · há 7 anos

Os prazos processuais

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 10 anos

Os prazos processuais contam-se em dias úteis. E os prazos materiais são contados em dias corridos. Se o prazo for para a prática de ato processual é um prazo processual. Se for para praticar algo fora do processo, como fazer ou deixar de fazer algo, trata-se prazo material.

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Perfis que segue

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